Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova lei que regulamenta aplicativos de transporte
por bua publicado 17/07/2018 última modificação 18/07/2018 14h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Butiá inova ao instituir Lei do “Abraço da Vida”
por bua publicado 31/10/2019 última modificação 21/11/2019 11h45
Lei municipal nº 3.446/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Butiá inova ao instituir Lei do “Abraço da Vida”
por bua publicado 31/10/2019
Lei municipal nº 3.446/2019
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por bua última modificação 06/02/2015 13h54
Lei Orgânica do município de Butiá.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por bua última modificação 06/02/2015 13h54
Lei Orgânica do município de Butiá.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projetos de Lei APROVADOS
por bua publicado 09/12/2015 última modificação 09/12/2015 16h26
Sessão do dia 08/12/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 31/10/2014 15h46
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Vereador Mocreto entrega para a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, a Senhora Denise Lenzi, a Lei Nº 3001/2014, que institui o SUAS Municipal.
por bua publicado 20/07/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por bua publicado 08/05/2023
Nesta quarta-feira (10) às 14h, a Câmara de Vereadores promoverá a Audiência Pública Lei Paulo Gustavo, com apoio da Prefeitura Municipal e Casa de Cultura.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
por bua publicado 02/03/2020 última modificação 02/03/2020 14h19
LICITAÇAO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONFORME DISPOSTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias