AUDIÊNCIA PÚBLICA
por bua
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última modificação
08/05/2023 14h02
Nesta quarta-feira (10) às 14h, a Câmara de Vereadores promoverá a Audiência Pública Lei Paulo Gustavo, com apoio da Prefeitura Municipal e Casa de Cultura.
Tal audiência tem como objetivo informar gestores, artistas e entidades culturais sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo e como se preparar pra a captação dos recursos.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Câmara de Vereadores de Butiá - O diálogo nos une e a voz popular nos move.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
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